domingo, 7 de dezembro de 2008

Uma pequena conclusão

Quando os individuos se sentem incitados a violar as normas de forma a alcançar os seus objectivos, como ocorre na corrupção, pode-se referenciar a existência de anomia, que se trata de uma variável sociológica da qual depende o desenvolvimento económico. A partir do momento em que os individuos têm noção de que existe realmente corrupção no nosso país e nada fazem para resolver tal problema, fomenta-se o estado de anomia na sociedade. O termo anomia é assim usado para explicar os desvios face às normas sociais por parte de certos individuos.
É importante sublinhar que a corrupção não se restringe ao seu carácter monetário, caracteristico do capitalismo contemporâneo, estando associada a uma discussão ética preocupada com as interfaces da moralidade política e sua experimentação na esfera pública. Amolda-se ainda ao funcionamento de um sistema, à institucionalização de certas práticas: quanto maior for o âmbito de institucionalização, maiores serão as possibilidades de comportamento corrupto. Por isso, a ampliação do sector público em relação ao privado provoca o aumento das possibilidades de corrupção. Contudo, a corrupção não está ligada apenas ao grau de institucionalização, à amplitude do sector público e ao ritmo das mudanças sociais, estando também relacionada com a cultura das elites e das massas, depende da percepção que tende a variar no tempo e no espaço.
Devido à globalização e crescente ambição por parte de determinados individuos, não se tratam já apenas de meras influèncias e poder fruto das relações individuais em determinado meio, mas sim fundamentado numa base de interesses e aproveitamento em seu benefício devido aos importantes cargos que ocupam, assentes numa ausencia de ética e desrespeitando leis.
Assim a corrupçao trata-se também de um problema de cultura civica, ausente de
conteúdo moral.

Energias Alternativas

Só a energia solar é de tal modo abundante, que apenas uma hora de luz ao 12h contém mais energia do que o mundo consome durante um ano inteiro. Se pudessemos captar um centésimo dessa energia, o mundo não precisaria de utilizar nem petróleo nem gás. O problema é a existência de meios para tais métodos serem obstruidos (interesse/corrupção).
Contudo de todas estas, a mais inovadora e que oferece maior numero de vantagens é a energia geotérmica, que utiliza mineração de calor, que através de um processo à base de água gera quantidades enormes de energia limpa. O relatório do MIT (2006) sobre energia geotérmica, descobriu que de 13 mil zetajoules de energia, actualmente disponiveis na terra, existe a possibilidade de canalizar 2 mil ZJ facilmente com tecnologia de ponta. De 2000 ZJ, o consumo total de energia de todos os países do planeta é cerca de meio zetajoule por ano (0.5 ZJ), o que significa que 4 mil anos de energia a nível planetário poderiam ser captados apenas através deste meio, acrescentando que a geração de calor da terra é constantemente renovada.
Quantos individuos estariam dispostos a trocar o seu carro por um eléctrico, cujas diferenças exigidas são minimas? Isto de soubessem que já existe há muitos anos tecnologia em baterias necessária para ligar um carro eléctrico que ande a 160 km/h percorrendo mais de 300 km com uma única carga. Contudo devido a patentes de baterias controladas pela indústria petroleira que limitam a sua capacidade de manter participação no mercado, juntamente com pressões politicas da indústria de energia, a viabilidade financeira e o acesso a tais tecnologias são limitados.
Considerando que tudo depende do meio onde nascemos, numa sociedade capitalista como Portugal a principal fonte de motivação é o dinheiro, e so ele poderá trazer sentimentos de alegria, alivio, poder. Se as coisas não tiverem um preço definido o que motivará as pessoas? Vivemos numa cultura em que os individuos são “treinados” para acreditar que o sistema monetário produz incentivos, tendo como exemplo de tal afirmação as crianças serem ensinadas desde pequenas que têm de estudar para ter um bom emprego e sucesso na vida. Na minha opinião vivemos como que numa sociedade “pré-programada”.
Gostaria ainda de ter em conta o modo como a Idade, Profissão, Sexo e região (indicadores fulcrais para o trabalho) influenciam a opinião das pessoas no que diz respeito á corrupção, ética, democracia e politica existentes em Portugal. É certo por exemplo que as regiões urbanas tem tendência a ter uma visão mais clara e uma opinião mais formada acerca deste tema, em comparação com as regiões rurais. E também é certo que as campanhas politicas dos diferentes partidos, dão-se na sua maioria e com maior impacto nas regiões rurais onde a população é mais envelhecida e em menores proporções, que não dispõem de condições de caracter intelectual para terem uma abordagem concisa sobre determinado assunto, nomeadamente politico. E os politicos sabem que esta parcela da populaçao irá votar, não porque as medidas previstas são as melhores, mas sim porque questão de simpatia ou pessoais, sendo já maioritariamente um publico fiel ao respectivo partido. A nossa sociedade é então caracterizada também por um materialismo intelectual, não só perpetuado pelo sistema monetário e suas estruturas auto-preservadoras, mas também pelo enorme número de pessoas que são condicionadas a apoiar tais estruturas, tornando-as voluntárias do status quo (o movimento social é um bom exemplo deste).
A única solução para que haja uma mudança no “establishment”, é através da nossa refusa em participar nele, à medida que a nossa percepção acerca de falhas e corrupção aumenta. Contudo tal solução está longe de acontecer se os individuos continuarem a afirmar que são capazes de praticar actos corruptos quando proporcionados.
Entender é transformar o que há. É necessário uma reeducação no olhar dos portugueses.

O poder do dinheiro e da dividas

“Há dois modos de subjugar e escravizar uma Nação, um é pela força, o outro é pelas dividas”
John Adams 1735-1826
Grandes corporações e orgãos politicos utilizam a divida de modo a beneficiar os seus interesses através de um assassino economico, e podem fazê-lo identificando um país que tenha recursos como o petróleo com o intuito de conseguir um enorme empréstimo para esse país, através do Banco Mundial ou uma das suas organizações. Contudo o dinheiro nunca chega realmente ao país, chegando sim às grandes corporações do país negociador, de modo a criar projectos de infraestruturas nesse país e outros aspectos que beneficiam uns poucos ricos e também corporações, mas não a maioria da população. Entretanto o país do petróleo acarreta uma enorme divida que não consegue pagar, e por isso mesmo motivo é enviado um assassino económico para transmitir ao país endividado, que para cobrir a divida terá que vender petróleo mais barato para as suas companhias. E assim funciona um conflito de interesses, onde os individuos não olham a meios para atingir os fins de modo a satisfazer as suas ambições. Mas o que são assassinos económicos? Trabalham em empresas particulares e são por elas regiamente remunerados até que a memória da sua proeza se evanesça, com o objectivo de lezar outros países.
É de notar que vivemos numa sociedade caracterizada pelo “establishment”, que se refere a tradicionais classes de elite e às estruturas da sociedade que estas controlam através das suas politicas, enquanto os restantes individuos abraçam um sistema de valores adquiridos fundamentalmente através da 1ª e 2ª socializações, fazendo-os sentir parte integrante da sociedade. Parte integrante do “establishment” (estabelecimento) e às quais dou especial atenção pois seriam a resolução para muitas necessidades, não só em Portugal como no mundo, são as soluções de energia alternativa, nomeadamente o hidrogénio, biomassa e energia nuclear[1]. A relação destas com tal conceito assenta na perpetuação da estrutura lucrativa que a indústria criou, apesar de tais matérias serem insuficientes e perigosas. E os individuos são forçados a acreditar que são as mais disponiveis e vantajosas, quando as energias eólica, solar e das ondas[2] oferecem mais energia do que qualquer uma anteriormente referida
[1] Hidrogénio, biomassa e energia nuclear (1º Grupo)
[2] Energias Eólica, solar e ondas (2º Grupo)
Não requerem nenhuma energia preliminar para a sua captação, ao contrário do carvão, petróleo, gás, biomassa e hidrogénio

Corrupção, Politica e Democracia

Porquê de tal nível corrupto na Democracia? Autocracia/Democracia
Tendo em conta que a autocracia é o oposto da democracia, constituindo um regime onde o governo é o único a deliberar, a decidir e a agir, nos estados autocraticamente organizados o conjunto de bens do governo é compartilhado entre poucos. Enquanto que nos estados democráticos, constituidos por um governo popular, existem muito mais pretendentes que apenas poderão ser satisfeitos com uma quantidade muito maior de bens, que seria necessário para satisfazer os poucos aristocratas.

Corrupção Politica e Democracia -> Tal tipo de corrupção depende, em parte, da cultura ética de cada sociedade, mas depende também da maneira pela qual as instituições políticas estão formatadas, da transparência dos processos políticos, da acção governamental, assim como da força da opinião pública e da imprensa independente.
Se o processo eleitoral depende fortemente da arrecadação de recursos privados de
campanha pelos candidatos, negócios entre estes e grupos financeiros e empresariais são quase inevitáveis, trazendo benefícios bastante claros para os financiadores. São os partidos e politicos que escolhem e comandam os dirigentes que aplicam os seus poderes, enquanto fazem questão de mostrar confiança inquestionável na capacidade das instituições democráticas para assegurar os princípios do Estado de direito contra a corrupção. Assim sendo, o funcionamento adequado do regime democrático supõe que os processos eleitorais sejam transparentes e resistentes à fraude, que existam instituições governamentais permanentes, que a administração pública se exerça de forma profissional, medidas estas incontroláveis visto o sistema societal em que vivemos, caracterizado por escassez de ética e como ponto prejudicial de um sistema social coeso. A imprensa e a opinião pública, nos regimes democráticos, têm por sua vez a função essencial de explicitar aquilo que é o interesse geral da sociedade, e desta forma colocam limites nas tendências ao arbítrio que são freqüentes no exercício do poder.
Porquê um sistema social coeso? Para além de afectar a vida politica, económica, instituições públicas e privadas, a corrupção afecta a coesão social, na medida em que uma das caracteristicas fundamentais de um sistema social coeso é a legitimidade das suas intituições públicas, legitimidade esta, que permite às autoridades públicas exercerem os seus mandatos com o minimo de coersão, que Durkheim denominava como a força que os factos exercem sobre os indivíduos, levando-os a conformarem- se com as regras da sociedade em que vivem, independentemente da sua vontade e escolha. Quando tal legitimidade é inexistente, dá-se uma propensão para autoritarismo ou uso da corrupção ao exercer autoridade. É ainda de acrescentarque a coesão social não é afectada apenas de uma, mas sim de várias maneiras, de modo que a corrupção politica contribui para a desmoralização das instituições, dificultando também o desenvolvimento da democracia; a corrupção económica impede, a competição saudável dos preços assim como qualidade dos produtos e serviços entre empresas, inibindo investimentos de longo prazo, limitando assim o crescimento da economia e a distribuição dos seus beneficios para a sociedade como um todo. Por sua vez, a ineficiência afecta a crença na legitimidade das intituições, dando ainda propensão a conflitos sociais. Nas sociedades onde a corrupção económica e politica prevalecem, como é o caso de Portugal, estas são pouco desenvolvidas, o funcionamento das leis é precário, o comportamento das autoridades públicas
imprevisível e as instituiçoes publicas têm pouca legimidade, sendo que a corrupção apesar de não ser a única causa para tudo isto, é concerteza uma das causas.

Até que ponto existe legitimidade nos orgãos politicos?
Segundo Weber, a legitimidade depende em grande parte da existência de uma ordem politica democrática, que tem como um dos componentes centrais partidos politicos, organizações voluntárias que estabelecem um novo tipo de hierarquia social ao lado das hierarquias de status e classe. Os partidos reintroduzem de diferentes maneiras relações de lealdade e identificação que contradizem as normas impessoais da burocracia e mercado, mas por outro as legitima. Assim sendo, os partidos politicos contém elementos carismáticos e patrimoniais que por um lado ajudam a sustentar os regimes democráticos e por outro podem levar à corrupção. Este tipo de corrupçao do sistema democrático, consiste em fazer o sistema reverter as formas tradicionais de dominação, com as consequentes perdas de racionalidade, eficiência e garantia e protecção dos direitos e liberdades individuais.
A globalização pode ser então considerado um processo de manipulação corporativa através da corrupção. Não existe democracia (ou existe uma democracia ilusória) nem ideologias, o mundo é sim um grupo de corporações determinadas pelas regras do negócio. O mundo é um negócio.

Corrupção e Sociedade

Corrupção é um tema discutido e condenado, mas será que as pessoas têm noção das suas implicações no desenvolvimento económico, social e político do país?
E questiono-me, pois o maior cúmplice dos crimes de corrupção é, na maioria das vezes, a nossa indiferença em relação a ela. È necessário uma força e uma pressão abismal por parte dos cidadãos, um papel activo assente na opinião pública, numa análise critica, e digo abismal, porque o combate à corrupção traduz-se na destruição de algumas vidas e muitos negócios, alguns deles conseguidos através de actos ilicitos e que transcederam um dia muitos limites. Força que não depende apenas de uma acção colectiva mas de algo mais. Aliás, “agentes públicos corruptos são os principais beneficiários de um sistema que lhes oferece rendimentos adicionais e é natural que ofereçam uma grande resistência à reforma da Administração Pública neste aspecto”.
Quando se vive num sistema onde a corrupção impera, como é o caso de Portugal, as decisões politicas de desenvolvimento relacionadas com o país são efectuadas com base nos ganhos financeiros que determinada decisão poderá gerar, e não pelas reais necessidades do país e dos cidadãos. Temos como exemplo o TGV que não traz quaisquer vantagens, (fundamentalmente relação distância/qualidade/preço) significativas para o país, que atravessa um periodo de crise. Assim as verdadeiras necessidades não são satisfeitas, agravando-se cada vez mais com o passar do tempo e provando um sentimento crescente de revolta nos individuos que cada vez têm menos forças e esperança para enfrentar as injustiças e abusos de que são alvo. E o mais grave é o facto de muitos deles não ter noção de que são vitimas pois desconhecem os seus direitos, que lhes são aliás muitas vezes omitidos. O problema está, em os cidadãos receberem mais informação acerca do que não podem fazer, em vez de terem conhecimento dos seus direitos.Sendo a corrupção um crime que advém da relação da Administração Pública com a economia de mercado, trata-se de um problema dificil de expor e dar a conhecer devidamente, já que o Estado faz, ao mesmo tempo, parte do problema e parte da solução.
Um grande exemplo, e passo a citar, é o fabrico dos já conhecidos Computadores Magalhães, cujo nome é na verdade o "Class Mate". Um computador para crianças feito pela Intel quando o seu Processador foi excluído da produção do "One Laptop Per Chield", iniciativa do visionário "Negroponte" da MIT. O que está em jogo é a produção de biliões de unidades de processadores. E a Intel sabe disso e não vai assistir à concretização do projecto OLPC a ver a sua rival AMD a fornecer o processador. Ora desde então que a Intel tem feito tudo o que está ao seu alcance ("dumping") ou seja, "jogo sujo" para evitar que o projecto do Negroponte tenha sucesso. Com o seu poder vai fazendo lobby junto dos Governos e tentar impingir o seu Class Mate. Ora Portugal é terreno propício, e em troca de uns tostões, o Governo Português aceitou entrar nesta farsa e "impingir" ao seu povo inculto e desinformado esta promessa tecnologica. Resultado: Portugal dispõe já de duas linhas de montagem que permitem o aumento de produtos para exportação, do qual resultam negócios com o Brasil, Europa e Venezuela. Enquanto que para a Venezuela foram ja produzidos um milhão de computadores, para Portugal é suposto serem distribuidos 500 mil, apesar de apenas 3 mil crianças poderem desfrutar neste momento da posse de tal produto. (2008)
Os escândalos recentes nas autarquias, assim como noutros sectores não sao responsáveis pela crise do sistema, sendo sim o seu efeito.
Portanto em poucas palavras a corrupção caracteriza-se numa redistribuição de riqueza que beneficia um número limitado de individuos, todos eles envoltos em determinados interesses de foro pessoal. Beneficia deste modo, todos os elementos que formam uma teia, sendo neste caso o grupo politico, assegurando que o sistema se mantém fechado através de determinados mecanismos. Situação este inerente (ou não) os olhos dos portugueses.
Significa a transação ou troca entre quem corrompe e quem se deixa corromper, sendo uma forma particular de exercer influência: influência ilícita, ilegal e ilegítima. O corruptor e o corrompido pensam os seus actos, ponderam os seus beneficios e calculam as probabilidades de serem expostos e condenados. Se os beneficios superarem os custos dá-se o acto corrupto. Nomeadamente, a corrupção pode ser uma alternativa da coerção na medida em que esta é realizada através de um acto de induzir ou pressionar pela força, intimidação ou ameaça.
A sociedade contemporânea é constituida por várias instituições, quer sejam politicas ou religiosas, de classe social, valores familiares, especialização profissional, sendo óbvia a influência que tais estruturas tradicionalizadas possuem sobre a formação das nossas compreensões e perpectivas. Contudo é também importante referir a importância dada ao dinheiro nos dias de hoje, principal factor de motivação para actos corruptos, na medida em que vivemos numa sociedade caracterizada pelo capitalismo e sistema monetário. A verdade é que o dinheiro, apesar da sua forma fisica simples e leve, é a correspondência directa entre o individuo e o factor satisfação, quer seja por ambição quer por necessidade sendo ainda a base para negócios importantes. A necessidade de preservar instituições, seja qual for o impacto social, está associada com a necessidade de dinheiro ou lucro, estando no coração de tal auto-preservação institucional o sistema monetário, pois possibilita meios de poder e sobrevivência. Aliás, segundo Adam Smith o monetarismo é o verdadeiro mecanismo que guia os interesses de todos os países do planeta, seguindo uma politica de livre-cambismo, com base no auto-interesse e competição como originadores de prosperidade social, já que o acto de competir gera incentivos e motiva as pessoas. Contudo não convém esquecer que um sistema baseado em competição acaba por resultar em corrupção estratégica, consolidação de poder e riquezas, camadas sociais, abuso de mão-de-obra e ditadura governamental por parte da elite mais rica. Vivemos num “jogo” em que o mecanismo do lucro é a escassez, no ponto em que quanto mais escasso, mais raro for o produto, mais valor tem.
Será que a escassez é produzida de um modo natural ou através de manipulação? Até que ponto a ambição e interesses levam a um grau de corrupção cuja ética e limites trancendem os maiores valores da humanidade? Exponho por exemplo o caso de diamantes queimados em minas, sendo tranformados em dióxido de carbono e tornando o produto mais raro. Mas este não é o unico caso, consoante a abundância de determinado produto nos diferentes países, actos de corrupção como este ocorrem a olhos vistos. Mas tudo tem uma razão, tornar o produto mais valioso resultando em escassez para alguns e abundância para outros poucos. E quais serão os principais inimigos de tal escassez? Sustentabilidade e abundância (para todos), pois vão contra a natureza desta estrutura, estrutura esta que dificulta a inexistência de guerras, impede que o desenvolvimento tecnológico atinja os seus niveis mais eficientes e produtivos sendo ainda impossivel que o invididuo tenha um comportamento realmente ético e decente.
A corrupção pode ser encarada como um meio de perversão moral, pois todos os seus meios, como queimar diamantes, possuir um monópolio ou reduzir abuso de poder, têm como fim o lucro. Todos estes aspectos são diferentes mecanismos de auto-preservação, que colocam sempre o bem estar do povo atrás da necessidade monetária. A corrupção não é deste modo um subproduto do monetarismo, mas sim a sua base. Aqui questões de ética não prevalecem.
Dizem vivermos numa sociedade democrática e livre? A nossa História fora sempre marcada pela existência em grande proporção da população escrava, marcada pela escravidão fisica que exigia moradia e comida para os trabalhadores, contudo para os que pensam que esta terminara, será de facto assim? Para além de considerar que vivemos num país não democrático, a escravidão continua a existir mais do que alguma vez, e o mais grave resume-se ao facto de os individuos não serem forçados a trabalhar regidos pela força, não entendendo que o que consideram o seu quotidiano, a sua luta incessante para se sustentar, é na verdade uma forma de escravidão económica que exige que os trabalhadores consigam a sua própria habitação e alimentação, originando muitas vezes sucessivas dividas apenas para manter um modo de vida minimamente estável, embora ganhando abaixo da média europeia no que refere ao caso português. Mas as politicas impostas não assentam em diminuir a mão-de-obra barata, aumentar os salários ou reduzir a carga horária, pois tal seria um abate na “economia dos bolsos” de grandes dirigentes. A democracia pode ainda ser questionada na medida em que existem individuos que contribuem com dinheiro e/ou outros meios para a campanha[1] do candidato que querem eleger. Ou seja, perante a existência de dinheiro, a democracia não é bem democracia, sempre exposta a questões de riqueza, poder e conflito. É como se ambos não encaixassem.

“Podemos ter democracia nesse país ou ter muita riqueza concentrada nas mãos, mas nunca os dois”
Louis Brandeis
Existe um pressuposto de que nas democracias as pessoas que governam o Estado devem considerar todas as pessoas governadas como iguais, isto é, como dotadas de igualdade política. Como apenas pessoas ricas ou organizações dotadas de grandes recursos financeiros (como o conjunto da grande empresa de capital aberto) pode dispor de recurso monetário suficiente para influenciar as pessoas que tomam decisões governamentais, regimes de governo que são actualmente considerados regimes democráticos pela maioria das pessoas, na realidade, não o são. Perante este afirmação, poderei realçar o conceito corporatocracia, liderada por grupos de individuos que lideram as grandes empresas, sobre o qual alguns teóricos políticos argumentam que uma "corporocracia" verdadeira surge quando as instâncias governamentais da democracia (o poder executivo, o poder legislativo ou o poder judiciário) tornam legal, em termos jurídicos, o pagamento de propinas aos políticos para que eles defendam, nessas respectivas instâncias, as posições defendidas pelos administradores das empresas de capital aberto. É dificil saber se os seus lideres trabalham para corporações ou governo, pois os seus elementos poderão trocar de posições (ser presidente de uma grande construtora, sendo de seguida o vice-presidente de um país). As politicas de governo são então basicamente criadas pela corporatocracia e apresentados por lideres politicos criando uma relação profunda e tendo como principal fim a maximização de lucros sem considerar os custos socias e ambientais.

Corrupção Politica

De todas as formas em que a corrupção poderá surgir, a corrupção politica corresponde a uma Corrupção Sofisticada e de Influências, sendo caracterizada pela dificuldade na sua tipificação penal, estando associada a interesses dos meios politico-partidários e às actividades empresariais ligadas a grandes grupos económico-financeiros nacionais e internacionais.
Trata-se de um problema que ocorre a olhos vistos em Portugal, e que se torna ainda mais grave quando é de dificil enquadramento penal, verificando-se uma violação nos principios de defesa do interesse social, negociações e acordos partidários. Mas o que é a corrupção politica? Significa o uso ilegal - por parte de governantes, funcionários públicos e agentes privados - do poder político e financeiro de organismos ou agências governamentais, com o objectivo de transferir renda pública ou privada de maneira criminosa para determinados indivíduos ou grupos de indivíduos, ligados por quaisquer laços de interesse comum. No crime de corrupção política, os criminosos utilizam posições de poder para realizar actos ilegais contra a sociedade como um todo, recorrendo deste modo ao abuso de poder. O uso de um cargo para estes fins é também conhecido como tráfico de influência. A corrupção política implica que as leis e as políticas de governo sejam usadas para beneficiar os agentes económicos corruptos, e não a população do país como um todo.
Sendo que o grau de corrupção ocorre segundo a natureza do meio onde esta surge, nem sempre surge “isolada”, sendo importante citar a corrupção entre o sector público e a actividade politica existentes, onde as vantagens envolvidas são para interesse pessoal, podendo resultar em promoções e nomeações de favor, integração em orgãos partidários e admissão em organizações de influência. Deste modo tais vantagens não têm representação financeira. Relacionado com a corrupção politica está também o sector privado em instâncias nacionais e internacionais, que ocorre no campo das relações irregulares entre as actividades empresariais e os interesses politicos governamentais ou dos próprios partidos e que por sua vez, correspondem muitas vezes a situações de tráfico de influência ou o chamado lobbying (financiamento de partidos politicos). Aliás, a presente lei portuguesa regula o regime aplicável aos recursos financeiros dos partidos políticos e das campanhas eleitorais.
Sector privado este, onde se verificam distorções das regras comerciais da concorrência, com consequentes prejuízos patrimonias de terceiros mas também distorções no comércio internacional, envolvendo o sector público do país estrangeiro, ocorrendo em actividades comerciais de empresas em países estrangeiros, com recurso a práticas corruptas activas envolvendo por via directa ou indirecta funcionários ou politicos do Estado.

O que é o lobby? Em que consiste o financiamento de partidos politicos? Segundo o decreto de lei da Assembleia da República, as fontes de financiamento da actividade dos partidos políticos compreendem as suas receitas próprias mas também um apoio de financiamento privado e subvenções públicas, e onde o Estado tem papel de relevância. Contudo o apoio por parte destes, poder-se-à resumir num financiamento baseado em interesses concretos por meio de grupos de pressão (lobby). Temos no caso português o recente financiamento por parte do Estado de 100 milhões de euros para partidos politicos, que estão cada vez mais dependentes deste, para não falar que o voto para eleições legislativas de cada cidadão português tem o valor de 3,16 euros que reverte para um partido politico. Ao todo, desde que se aprovou a lei de financiamento, em 1994, os partidos já receberem 144 milhões de euros, sem contar com as ajudas para as campanhas eleitorais, segundo um estudo do professor universitário Manuel Meirinho Martins. Quase metade desse valor (63,20 milhões de euros) foi dado pelo Estado entre 2005 e 2008, quando começou a ser aplicada a actual lei de financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais, que impôs fortes limites aos donativos de privados e consequentemente triplicou o financiamento público dos partidos, pois de 2004 para 2005, as subvenções passaram de 8,60 para 14,10 milhões de euros, estimando-se que nos próximos 4 anos o Estado venha a distribuir pelos partidos entre 80 a 100 milhões de euros, fora o dinheiro que recebem para campanhas.
Os grupos organizados sobressaem pois à sociedade, fazendo do Estado uma mera instância mediadora dos interesses desses grupos, o que se reflecte na produção legislativa de regras dirigidas a eles ou que levam em consideração os seus objectivos.
O lobby designa pois intermediação de interesses, que consiste num grupo de pessoas ou empresas (ou outras organizações), que se organiza para procurar influenciar o poder político, para que este tome decisões de acordo com os interesses que esse grupo de pessoas defende. Por outras palavras trata-se de um grupo de pressão, ou seja, um grupo de pessoas ou organização que tem como actividade influenciar, decisões do poder público, especialmente do poder legislativo, em favor de determinados interesses privados. Pressões e manipulações exercidas por lobbies podem também ser observadas noutras instâncias do poder público (Executivo, Judiciário), e também nos meios de comunicação. Numa primeira instância este é considerado normal dum regime democrático porque os grupos organizados (empresas, entidades ou movimentos sociais) têm o direito (e até o dever) de se empenhar na defesa dos interesses e ideias que defendem. Contudo, dada a fragilidade da classe política (com uma conduta ética quase sempre reprovável) e o jogo do Governo (que se rende a grupos para obter vantagens) o lobby enquanto práctica, tem sido desvirtuado, identificado como abuso de poder e corrupção.
Vista a definição de lobby, gostaria de salientar a oposição lobby/democracia, dando assim uma primeira abordagem sobre democracia e considerando que o primeiro põe em causa a veracidade do segundo, pela razão anteriormente referida (grupos com poder e com determinados interesses influenciam decisões politicas, independentemente das necessidades reais do país). Dando o exemplo das campanhas eleitorais, tal é possivel pois são financiadas por subvenção estatal; contribuição de partidos e donativos de pessoas singulares, e pelo facto de não ser obrigatório o registo e legalização de grupos de pressão activos. Um lobbyista trabalha portanto perto de quem faz as leis para defender os interesses do seu cliente, que pode ser uma empresa, uma instituição, um partido...
Trata-se de um dos vários tipos de corrupção, não esquecendo que a pior maneira de tratar o lobby é fazer de conta que ele não existe, acabando deste modo por transforma-lo numa actividade, que apesar da sua ausência de ética e democracia, não beneficiando os interesses da sociedade geral, é aceite sem contestação.
Segundo Jorge Hage, é preciso mudar essa atuação e regulamentar a actividade, “de modo a que ela se desenvolva às claras, com toda a transparência possível e dentro de regras e limites do conhecimento de todos. Isto porque se o lobby é a defesa de interesses, isso faz parte do jogo democrático, desde que obedeça a regras iguais para todos, de conhecimento de todos, e que respeite limites éticos, também do conhecimento público”.
Apesar de algumas restrições impostas, a verdade é que os partidos politicos beneficiam de aspectos que evidenciam o seu poder tais como, isenção de IRC, beneficiando ainda para além do previsto em lei especial, de isenções de Impostos como a do selo; sobre sucessões; municipal de sisa pela aquisição de imóveis; Contribuição autárquica sobre o valor tributável dos imóveis ou de parte de imóveis de sua propriedade e destinados à sua actividade; automóvel nos veículos que adquiram para a sua actividade. Mas ainda de Imposto sobre o valor acrescentado na aquisição e transmissão de bens e serviços que visem difundir a sua mensagem política ou identidade própria, através de quaisquer suportes, impressos, audiovisuais ou multimédia, incluindo os usados como material de propaganda, sendo a isenção efectivada através do exercício do direito à restituição do imposto; Imposto sobre o valor acrescentado nas transmissões de bens e serviços em iniciativas especiais de angariação de fundos em seu proveito exclusivo; isenção de taxas de justiça e de custas judiciais.
Num contexto em que a crise de representatividade e sucessivos escândalos envolvendo membros dos poderes Executivo e Legislativo imperam no contexto político nacional, nenhum esforço será demasiado para a defesa dos nossos interesses (sociedade geral).
A evolução do sistema democrático chega a um momento em que não se pode ignorar a presença dos grupos de pressão no cenário político, onde a actividade do lobby ganha papel proeminente. Embora seja uma prática regulamentada e respeitada por sociedades de países desenvolvidos, exercida às claras por profissionais nela especializados, em Portugal o lobby está maioritariamente associado a condutas e acções ilícitas, como agir em prol de um estrito grupo ou mesmo em termos de suborno e tráfico de influências. Numa democracia saudável, um lobby realizado com informação confiável e representação qualificada poderia contribuir para o aperfeiçoamento das políticas públicas adoptadas pelo Estado, na medida em que ampliaria o espaço para discussões, negociações e trocas de ideias. Aliás o lobby se não for utilizado de maneira indevida poder-se-à tratar simplesmente de uma representação directa e defesa de interesses especificos mas para o bem comum, até porque todos os nós temos um pouco de lobbistas no nosso quotidiano. Mas o problema reside realmente nas intâncias politicas onde o poder é fonte de rendimento.
A corrupção politica surge de uma forma organizada, numa espécie de rede, constituida por elementos cujo poder ou funções que exercem podem servir como troca de favores, transcindindo muitas vezes os limites da ética e do profissionalismo, defendendo-se através de represálias, o que indica mais uma vez o aproveitamento das funções e poder que desempenham. São os que estão em cargos mais elevados e que, por questões de ambição e de status, são mais facilmente corruptíveis, e por isso considerar que tal tema merece especial importância. Para além do nepotismo e tráfico de influências, os seus actos assentam também no suborno (pagar ou receber uma soma em troca de um determinado comportamento), extorsão (obtenção de ganhos através da coerção ou da ameaça do uso de força. A chantagem é uma dessas formas), utilização de informação governamental privilegiada para fins pessoais ou de pessoas amigas ou parentes; desvio, que consiste na apropriação de recursos públicos por quem está encarregado de os administrar; fraude que tem a ver com o engano, o encobrimento, a manipulação de factos ou de informação para ganhos próprios, o favoritismo que se traduz na distribuição desigual dos recursos do Estado, em benefício de um actor ou grupo, abuso de poder e finalmente concussão (receber vantagem patrimonial que não lhe seja devida, ou superior à devida, nomedamente contribuição, taxa, multa ou coima). É uma actividade comum em regimes autoritários ou “semi-democráticos”.
O nepotismo é uma destas formas (um governante favorece os seus familiares).
Após tais observações conclui-se que os actos de corrupção em nada se relacionam com a ética, assente no respeito e dignidade humana. No regime de corrupção política ensejada por um jogo de interesses políticos, os políticos passam a fazer e promulgar leis adequadas aos interesses dos administradores das empresas de capital aberto e não aos interesses das pessoas que compõem a população do país como um todo, sejam eles donos de empresas familiares pequenas, médias ou grandes, ou trabalhadores especializados ou não especializados.
Os portugueses têm noção dos diferentes tipos de corrupção e com que ocorrência/onde estes ocorrem? Num país onde a corrupção aumenta gradualmente e onde a desigualdade é cada vez maior, será que os individuos têm percepção de que esta ocorre essencialmente nos sectores de onde estes esperam apoio, esperança e resolução para as suas vidas? Sectores estes onde os individuos depositam a sua fé e confiança, apesar da insegurança que os vai corroendo aos poucos. A corrupção ocorre num país onde o egoísmo e os interesses privados se sobrepõem a tudo o resto, num país onde cada um faz por si e cada vez menos pelos outros, caracterizado pela crescente inquietação e insegurança principalmente por parte da classe trabalhadora, principais vitimas do abuso de poder.

“Determinados grupos que dominam o sistema” conseguem “fazer tudo o que lhes apetece no meio desta confusão legislativa”, diz o ex-autarca. E acrescenta que “há jurisconsultos, advogados e especialistas nisso mesmo: ajudar os governos e o Parlamento a fazer a lei e posteriormente ajudar os promotores privados a encontrar as lacunas na lei que eles próprios ajudaram a fazer”.
Paulo Morais
O que é certo é que a corrupção distorce o funcionamento dos mercados e a afectação de recursos, reduzindo a eficiência económica e o crescimento, contribuindo também para a redução do investimento das empresas estrangeiras e corroendo o papel fundamental do Estado. As reformas económicas exigem responsabilidade, concorrência livre e justa. Quando existe corrupção, tais reformas e a capacidade para as levar a cabo são travadas. Assim, a eficácia do sistema económico apresenta quebras graves que originam uma concorrência injusta, o aumento dos preços e um aumento do desemprego. Inevitavelmente, os níveis de pobreza aumentam. Para além disto, a corrupção afecta também as receitas e despesas públicas na medida em que crimes como desfalques, fraudes ou a apropriação indevida de fundos aumentam as perdas no que diz respeito às receitas. Os impactos nas despesas são menos óbvios, pois podem ser adquiridos enormes benefícios decorrentes de negócios corruptos, em projectos que possam ser considerados de interesse nacional e, por isso, serem conduzidos em segredo. Equipamentos militares correspondem a estes requisitos, sendo ainda ideais para serem incluídos nos orçamentos governamentais. Relativamente aos salários dos professores e programas de melhoria dos cuidados de saúde não oferecem oportunidades para subornos, logo, tais necessidades prioritárias são ignoradas. Nomeadamente, o director de programas mundiais do Banco Mundial, Daniel Kaufman, defendeu em Setembro do ano passado que o desenvolvimento português tem vindo a ser travado pela corrupção e que, controlando a corrupção, Portugal podia estar ao nível de desenvolvimento da Finlândia, o país europeu com maior nível de confiança nas instituições.

Corrupção em Portugal

“[...] a Corrupção constitui uma ameaça para o Estado de direito, a democracia e os direitos do homem, mina os princípios de boa admi­nistração, de equidade e de justiça social, falseia a concorrência, entrava o de­senvolvimento económico e faz perigar a estabilidade das instituições democráti­cas e os fundamentos mo­rais da sociedade; [...]”


Procederei agora a uma análise assente numa pequena fatia do enorme “bolo” que é a corrupção, nomeadamente no caso português.
Não é novidade que a corrupção é um factor multidimensional dotado de complexidade, contudo entre todos os tipos existentes de corrupção, terei como ponto fundamental a tratar neste trabalho, a corrupção politica assim como questões de ética, democracia e comportamentos intimamente relacionados como a sua existência na sociedade portuguesa. Pretenderei assentar em pontos cruciais para um maior entendimento do seu significado e seu impacto nos individuos (percepções e representações sociais – objecto de estudo) a vários niveis, de modo a perceber como funciona este sistema defendido por uns e temido por outros.
E utilizo a palavra temido, para referir o medo de represálias, ou o sentimento de impotência relativamente à ausência de poder/direitos ou (ilusão de tal ausência), de que dispõem perante alguém. O verdadeiro problema é o facto dos individuos, cidadãos portugueses insistirem em fechar os olhos a tais aspectos, agravando a situação quando estudos indicam que se tivessem oportunidade eles próprios praticariam actos corruptos. As noticias passam diariamente nos telejornais, os casos de corrupção sao desvendados, tal como as injustiças e todos os dias tal continua a acontecer pois não há uma voz e uma atitude (de todos), uma acção colectiva, que se
resigne contra tal problema.
Ao contrário da afirmação feita pelo autor Aldous Huxley “A tendência para a corrupção está implantada na natureza humana desde o princípio”, considero que não existe uma natureza humana, mas sim o comportamento humano. Comportamento este desviante e que vai sofrendo mudanças ao longo dos tempos. Assim a corrupção como factor racional, não nasce com um individuo, sendo um factor apreendido na sociedade, que este adquire ao longo da sua vida e consoante o seu meio, tal como acontece com a intolerância ou ganância. A corrupção é consequência da modernização.
Na presente era de globalização, fundamentalmente caracterizada pela Modernidade e influenciada pelo sistema capitalista, os individuos têm mais ambição e interesse em atingir os seus fins não olhando a meios, pelo que todo este sentimento egoísta onde prevalece a aquisição de bens e poder é consequência de tal modernidade. Vivemos numa sociedade regida por leis e burocracias que em nada funcionam para o bem da sociedade geral. Viveremos nós num regime
democrático real ou numa democracia ilusória?
Segundo Rousseau “A Filosofia da democracia do século XVIII pode ser expressa da seguinte maneira: o método democrático é o arranjo institucional para se chegar a certas decisões políticas que realizam o bem comum, cabendo ao próprio povo decidir, através da eleição de indivíduos que se reúnem para cumprir-lhe a vontade.”, ou seja deve-se governar em prol do bem comum de todos. Contudo nas sociedade contemporâneas, onde imanam os interesses individuais e colectivos, onde se verifica escassez de ética, onde a dita democracia depende das vontades de poucos, onde o dinheiro move montanhas, penso que tal afirmação é motivo para reflexão.

Esta é uma área em que o sociólogo obviamente não pode contar com a observação directa do fenómeno, contudo podemos concluir que a corrupção está associada a distorções das políticas públicas (por acção de agentes públicos corrompidos, em benefício dos corruptores, em prejuízo dos cidadãos comuns) e que acarreta consequências graves para a sociedade. Distinguindo-se fundamentalmente em dois tipos, a corrupção pode ser activa ou passiva, sendo que a primeira consiste na promessa ou oferta a alguém de um beneficio indevido e a segunda, diz respeito à aceitação ou solicitação de tal tipo de beneficios ou ganhos, estando ambas intimamente relacionadas com a ética.

segunda-feira, 5 de maio de 2008

Anedota dos anos 60 - Irónico não?

REQUISIÇÃO DE UM CHEFE

Quando um corpo de homem se formou - democraticamente - pela primeira vez, todas as partes do corpo queriam ser CHEFE. O cérebro democraticamente foi o primeiro a falar:

- Como sou o orgão que controla tudo e sou o único capaz de pensar e decidir, tenho de ser CHEFE!

- As pernas disseram: - Nós conduzimos o corpo, portanto temos de ser CHEFE!

- A boca disse: - Eu que recebo a alimentação que vai dar origem à criação de energias necessárias para o funcionamento do cérebro e para o movimento das pernas, consequentemente serei eu o CHEFE!

O coração, os pulmões, os ouvidos, enfim todas as partes do corpo queriam ser CHEFE.
No auge da discussão, ouviu-se uma vozinha que disse muito baixinho:

- Serei eu o CHEFE! Era o cú que dava finalmente a sua opinião.
Todos caíram numa gargalhada. Como poderia o cú ser o CHEFE? Foi um autêntico gozo.

O cú ficou furioso e retirou-se da reunião recusando-se a trabalhar, e, como protesto deixou de cargar. Poucos dias depois... o cérebro estava febril, o coração e os pulmões esforçavam-se mas já não aguentavam, as pernas estavam quebradiças, enfim o mal era geral.

Em consequência desta situação, efectuaram uma reunião de emergência, implorando que o cú fosse CHEFE, caso contrário o corpo morreria.

E, efectivamente esta proposta foi aprovada pela maioria.
Todo o corpo trabalhava e o cú chefiava. Era uma cagada atrás de cagada.

MORAL DA HISTÓRIA

Para ser CHEFE neste país não é ncessário ter cérebro.
Basta ter cú...e fazer as suas cagadas

sexta-feira, 28 de março de 2008

Parece Mentira...

Em Portugal é impossível poupar tempo, se contabilizarmos as horas perdidas em filas que parecem intermináveis, quer seja para levantar um simples bilhete de identidade ou para pedir uma informação nas finanças. Isto são apenas dois míseros/pequenos exemplos, pois se decidisse agora descreve-los numa lista, talvez precisasse de muito mais do que uma vida. Semanas atrás em vez de acordar e seguir directamente para a universidade, decidi tratar de alguns assuntos. Dirigi-me bem cedo às finanças simplesmente para obter informações sobre trabalhar no estrangeiro, onde pretendia saber, caso fosse trabalhar durante um curto período de tempo para um país não pertencente à união europeia, como ficaria a situação dos descontos. A minha primeira surpresa foi reparar que não existe sequer um balcão de informações para esclarecer duvidas que poderão surgir a qualquer cidadão. A segunda, foi a expressão da funcionária pública de dúvida e incertezas sobre tal assunto, da qual obtive a resposta de que naquele preciso sitio não sabem responder a tal pergunta e a ignorância desta é ainda maior quando lhe pergunto onde me poderei informar. Como última esperança pensei se a loja do cidadão não me poderia esclarecer mas segundo a senhora estes também não seriam grande ajuda. Como é que este povo consegue resolver a sua vida, se as organizações que deveriam ter a informação necessária à população não a tem? Já cheguei à conclusão que para tratar de assuntos de “adultos” é preciso ter sorte com o funcionário disponível.
É triste, mas alguns estabelecimentos deveriam ter uma inspecção aos trabalhadores. Quando me dirigi ao Laboratório de Engenharia Civil para tratar de mais assuntos, tal é o meu espanto quando me deparo com uma agitação e barulho característicos de uma creche. Acabara de entrar na tesouraria. No decorrer dos 15 minutos, enquanto esperava apenas que a senhora, que bocejava freneticamente seguida de gestos lentos, me desse um simples recibo, não pude deixar de reparar na quantidade de trabalhadores sentados nas mesas a porem a conversa em dia. De um lado observava uma senhora robusta e ruiva, que palrava acerca do seu vestido novo de veludo azul enquanto a sua colega descrevia os brincos comprados naquela loja situado no final da Rua Augusta, do outro falavam do evento que seria na próxima semana no Estoril. Tudo isto por um simples recibo…
O problema é que os nossos governantes de certeza que não esperam horas a fio por um simples pedaço de papel ou por umas simples palavras, pois a sua prioridade são os investimentos em causas perdidas e o próximo discurso a decorrer. Qual deles o mais persuasivo? Por outro lado não é de admirar que tais trabalhadores não se sintam minimamente motivados e as razões já estamos nós fartos de saber.

"Boas Causas"

Mas o que me provoca um gosto imenso é o período pré eleições. Aqueles momentos em que os senhores ministros e partidários se deslocam até às mais distantes terras e vestem uma outra personalidade. Na verdade eles têm uma especial preferência para sítios com percentagem de população não instruída mais elevada, e consequentemente mais influenciáveis. Porque será?
Ultimamente têm falado muito dessas tais vilas remotas, mas apenas para anunciarem que os seus habitantes terão de fazer mais alguns quilómetros simplesmente para irem a uma consulta a partir da data por eles estabelecida. Isto porque decidiram fechar mais um hospital e por incrível que pareça alguns destes em perfeitas condições e recentes. Aproveito para fazer lembrar que tais áreas são habitadas essencialmente por uma faixa etária idosa.