Corrupção e Sociedade

Corrupção é um tema discutido e condenado, mas será que as pessoas têm noção das suas implicações no desenvolvimento económico, social e político do país?
E questiono-me, pois o maior cúmplice dos crimes de corrupção é, na maioria das vezes, a nossa indiferença em relação a ela. È necessário uma força e uma pressão abismal por parte dos cidadãos, um papel activo assente na opinião pública, numa análise critica, e digo abismal, porque o combate à corrupção traduz-se na destruição de algumas vidas e muitos negócios, alguns deles conseguidos através de actos ilicitos e que transcederam um dia muitos limites. Força que não depende apenas de uma acção colectiva mas de algo mais. Aliás, “agentes públicos corruptos são os principais beneficiários de um sistema que lhes oferece rendimentos adicionais e é natural que ofereçam uma grande resistência à reforma da Administração Pública neste aspecto”.
Quando se vive num sistema onde a corrupção impera, como é o caso de Portugal, as decisões politicas de desenvolvimento relacionadas com o país são efectuadas com base nos ganhos financeiros que determinada decisão poderá gerar, e não pelas reais necessidades do país e dos cidadãos. Temos como exemplo o TGV que não traz quaisquer vantagens, (fundamentalmente relação distância/qualidade/preço) significativas para o país, que atravessa um periodo de crise. Assim as verdadeiras necessidades não são satisfeitas, agravando-se cada vez mais com o passar do tempo e provando um sentimento crescente de revolta nos individuos que cada vez têm menos forças e esperança para enfrentar as injustiças e abusos de que são alvo. E o mais grave é o facto de muitos deles não ter noção de que são vitimas pois desconhecem os seus direitos, que lhes são aliás muitas vezes omitidos. O problema está, em os cidadãos receberem mais informação acerca do que não podem fazer, em vez de terem conhecimento dos seus direitos.Sendo a corrupção um crime que advém da relação da Administração Pública com a economia de mercado, trata-se de um problema dificil de expor e dar a conhecer devidamente, já que o Estado faz, ao mesmo tempo, parte do problema e parte da solução.
Um grande exemplo, e passo a citar, é o fabrico dos já conhecidos Computadores Magalhães, cujo nome é na verdade o "Class Mate". Um computador para crianças feito pela Intel quando o seu Processador foi excluído da produção do "One Laptop Per Chield", iniciativa do visionário "Negroponte" da MIT. O que está em jogo é a produção de biliões de unidades de processadores. E a Intel sabe disso e não vai assistir à concretização do projecto OLPC a ver a sua rival AMD a fornecer o processador. Ora desde então que a Intel tem feito tudo o que está ao seu alcance ("dumping") ou seja, "jogo sujo" para evitar que o projecto do Negroponte tenha sucesso. Com o seu poder vai fazendo lobby junto dos Governos e tentar impingir o seu Class Mate. Ora Portugal é terreno propício, e em troca de uns tostões, o Governo Português aceitou entrar nesta farsa e "impingir" ao seu povo inculto e desinformado esta promessa tecnologica. Resultado: Portugal dispõe já de duas linhas de montagem que permitem o aumento de produtos para exportação, do qual resultam negócios com o Brasil, Europa e Venezuela. Enquanto que para a Venezuela foram ja produzidos um milhão de computadores, para Portugal é suposto serem distribuidos 500 mil, apesar de apenas 3 mil crianças poderem desfrutar neste momento da posse de tal produto. (2008)
Os escândalos recentes nas autarquias, assim como noutros sectores não sao responsáveis pela crise do sistema, sendo sim o seu efeito.
Portanto em poucas palavras a corrupção caracteriza-se numa redistribuição de riqueza que beneficia um número limitado de individuos, todos eles envoltos em determinados interesses de foro pessoal. Beneficia deste modo, todos os elementos que formam uma teia, sendo neste caso o grupo politico, assegurando que o sistema se mantém fechado através de determinados mecanismos. Situação este inerente (ou não) os olhos dos portugueses.
Significa a transação ou troca entre quem corrompe e quem se deixa corromper, sendo uma forma particular de exercer influência: influência ilícita, ilegal e ilegítima. O corruptor e o corrompido pensam os seus actos, ponderam os seus beneficios e calculam as probabilidades de serem expostos e condenados. Se os beneficios superarem os custos dá-se o acto corrupto. Nomeadamente, a corrupção pode ser uma alternativa da coerção na medida em que esta é realizada através de um acto de induzir ou pressionar pela força, intimidação ou ameaça.
A sociedade contemporânea é constituida por várias instituições, quer sejam politicas ou religiosas, de classe social, valores familiares, especialização profissional, sendo óbvia a influência que tais estruturas tradicionalizadas possuem sobre a formação das nossas compreensões e perpectivas. Contudo é também importante referir a importância dada ao dinheiro nos dias de hoje, principal factor de motivação para actos corruptos, na medida em que vivemos numa sociedade caracterizada pelo capitalismo e sistema monetário. A verdade é que o dinheiro, apesar da sua forma fisica simples e leve, é a correspondência directa entre o individuo e o factor satisfação, quer seja por ambição quer por necessidade sendo ainda a base para negócios importantes. A necessidade de preservar instituições, seja qual for o impacto social, está associada com a necessidade de dinheiro ou lucro, estando no coração de tal auto-preservação institucional o sistema monetário, pois possibilita meios de poder e sobrevivência. Aliás, segundo Adam Smith o monetarismo é o verdadeiro mecanismo que guia os interesses de todos os países do planeta, seguindo uma politica de livre-cambismo, com base no auto-interesse e competição como originadores de prosperidade social, já que o acto de competir gera incentivos e motiva as pessoas. Contudo não convém esquecer que um sistema baseado em competição acaba por resultar em corrupção estratégica, consolidação de poder e riquezas, camadas sociais, abuso de mão-de-obra e ditadura governamental por parte da elite mais rica. Vivemos num “jogo” em que o mecanismo do lucro é a escassez, no ponto em que quanto mais escasso, mais raro for o produto, mais valor tem.
Será que a escassez é produzida de um modo natural ou através de manipulação? Até que ponto a ambição e interesses levam a um grau de corrupção cuja ética e limites trancendem os maiores valores da humanidade? Exponho por exemplo o caso de diamantes queimados em minas, sendo tranformados em dióxido de carbono e tornando o produto mais raro. Mas este não é o unico caso, consoante a abundância de determinado produto nos diferentes países, actos de corrupção como este ocorrem a olhos vistos. Mas tudo tem uma razão, tornar o produto mais valioso resultando em escassez para alguns e abundância para outros poucos. E quais serão os principais inimigos de tal escassez? Sustentabilidade e abundância (para todos), pois vão contra a natureza desta estrutura, estrutura esta que dificulta a inexistência de guerras, impede que o desenvolvimento tecnológico atinja os seus niveis mais eficientes e produtivos sendo ainda impossivel que o invididuo tenha um comportamento realmente ético e decente.
A corrupção pode ser encarada como um meio de perversão moral, pois todos os seus meios, como queimar diamantes, possuir um monópolio ou reduzir abuso de poder, têm como fim o lucro. Todos estes aspectos são diferentes mecanismos de auto-preservação, que colocam sempre o bem estar do povo atrás da necessidade monetária. A corrupção não é deste modo um subproduto do monetarismo, mas sim a sua base. Aqui questões de ética não prevalecem.
Dizem vivermos numa sociedade democrática e livre? A nossa História fora sempre marcada pela existência em grande proporção da população escrava, marcada pela escravidão fisica que exigia moradia e comida para os trabalhadores, contudo para os que pensam que esta terminara, será de facto assim? Para além de considerar que vivemos num país não democrático, a escravidão continua a existir mais do que alguma vez, e o mais grave resume-se ao facto de os individuos não serem forçados a trabalhar regidos pela força, não entendendo que o que consideram o seu quotidiano, a sua luta incessante para se sustentar, é na verdade uma forma de escravidão económica que exige que os trabalhadores consigam a sua própria habitação e alimentação, originando muitas vezes sucessivas dividas apenas para manter um modo de vida minimamente estável, embora ganhando abaixo da média europeia no que refere ao caso português. Mas as politicas impostas não assentam em diminuir a mão-de-obra barata, aumentar os salários ou reduzir a carga horária, pois tal seria um abate na “economia dos bolsos” de grandes dirigentes. A democracia pode ainda ser questionada na medida em que existem individuos que contribuem com dinheiro e/ou outros meios para a campanha[1] do candidato que querem eleger. Ou seja, perante a existência de dinheiro, a democracia não é bem democracia, sempre exposta a questões de riqueza, poder e conflito. É como se ambos não encaixassem.

“Podemos ter democracia nesse país ou ter muita riqueza concentrada nas mãos, mas nunca os dois”
Louis Brandeis
Existe um pressuposto de que nas democracias as pessoas que governam o Estado devem considerar todas as pessoas governadas como iguais, isto é, como dotadas de igualdade política. Como apenas pessoas ricas ou organizações dotadas de grandes recursos financeiros (como o conjunto da grande empresa de capital aberto) pode dispor de recurso monetário suficiente para influenciar as pessoas que tomam decisões governamentais, regimes de governo que são actualmente considerados regimes democráticos pela maioria das pessoas, na realidade, não o são. Perante este afirmação, poderei realçar o conceito corporatocracia, liderada por grupos de individuos que lideram as grandes empresas, sobre o qual alguns teóricos políticos argumentam que uma "corporocracia" verdadeira surge quando as instâncias governamentais da democracia (o poder executivo, o poder legislativo ou o poder judiciário) tornam legal, em termos jurídicos, o pagamento de propinas aos políticos para que eles defendam, nessas respectivas instâncias, as posições defendidas pelos administradores das empresas de capital aberto. É dificil saber se os seus lideres trabalham para corporações ou governo, pois os seus elementos poderão trocar de posições (ser presidente de uma grande construtora, sendo de seguida o vice-presidente de um país). As politicas de governo são então basicamente criadas pela corporatocracia e apresentados por lideres politicos criando uma relação profunda e tendo como principal fim a maximização de lucros sem considerar os custos socias e ambientais.