domingo, 7 de dezembro de 2008

Corrupção em Portugal

“[...] a Corrupção constitui uma ameaça para o Estado de direito, a democracia e os direitos do homem, mina os princípios de boa admi­nistração, de equidade e de justiça social, falseia a concorrência, entrava o de­senvolvimento económico e faz perigar a estabilidade das instituições democráti­cas e os fundamentos mo­rais da sociedade; [...]”


Procederei agora a uma análise assente numa pequena fatia do enorme “bolo” que é a corrupção, nomeadamente no caso português.
Não é novidade que a corrupção é um factor multidimensional dotado de complexidade, contudo entre todos os tipos existentes de corrupção, terei como ponto fundamental a tratar neste trabalho, a corrupção politica assim como questões de ética, democracia e comportamentos intimamente relacionados como a sua existência na sociedade portuguesa. Pretenderei assentar em pontos cruciais para um maior entendimento do seu significado e seu impacto nos individuos (percepções e representações sociais – objecto de estudo) a vários niveis, de modo a perceber como funciona este sistema defendido por uns e temido por outros.
E utilizo a palavra temido, para referir o medo de represálias, ou o sentimento de impotência relativamente à ausência de poder/direitos ou (ilusão de tal ausência), de que dispõem perante alguém. O verdadeiro problema é o facto dos individuos, cidadãos portugueses insistirem em fechar os olhos a tais aspectos, agravando a situação quando estudos indicam que se tivessem oportunidade eles próprios praticariam actos corruptos. As noticias passam diariamente nos telejornais, os casos de corrupção sao desvendados, tal como as injustiças e todos os dias tal continua a acontecer pois não há uma voz e uma atitude (de todos), uma acção colectiva, que se
resigne contra tal problema.
Ao contrário da afirmação feita pelo autor Aldous Huxley “A tendência para a corrupção está implantada na natureza humana desde o princípio”, considero que não existe uma natureza humana, mas sim o comportamento humano. Comportamento este desviante e que vai sofrendo mudanças ao longo dos tempos. Assim a corrupção como factor racional, não nasce com um individuo, sendo um factor apreendido na sociedade, que este adquire ao longo da sua vida e consoante o seu meio, tal como acontece com a intolerância ou ganância. A corrupção é consequência da modernização.
Na presente era de globalização, fundamentalmente caracterizada pela Modernidade e influenciada pelo sistema capitalista, os individuos têm mais ambição e interesse em atingir os seus fins não olhando a meios, pelo que todo este sentimento egoísta onde prevalece a aquisição de bens e poder é consequência de tal modernidade. Vivemos numa sociedade regida por leis e burocracias que em nada funcionam para o bem da sociedade geral. Viveremos nós num regime
democrático real ou numa democracia ilusória?
Segundo Rousseau “A Filosofia da democracia do século XVIII pode ser expressa da seguinte maneira: o método democrático é o arranjo institucional para se chegar a certas decisões políticas que realizam o bem comum, cabendo ao próprio povo decidir, através da eleição de indivíduos que se reúnem para cumprir-lhe a vontade.”, ou seja deve-se governar em prol do bem comum de todos. Contudo nas sociedade contemporâneas, onde imanam os interesses individuais e colectivos, onde se verifica escassez de ética, onde a dita democracia depende das vontades de poucos, onde o dinheiro move montanhas, penso que tal afirmação é motivo para reflexão.

Esta é uma área em que o sociólogo obviamente não pode contar com a observação directa do fenómeno, contudo podemos concluir que a corrupção está associada a distorções das políticas públicas (por acção de agentes públicos corrompidos, em benefício dos corruptores, em prejuízo dos cidadãos comuns) e que acarreta consequências graves para a sociedade. Distinguindo-se fundamentalmente em dois tipos, a corrupção pode ser activa ou passiva, sendo que a primeira consiste na promessa ou oferta a alguém de um beneficio indevido e a segunda, diz respeito à aceitação ou solicitação de tal tipo de beneficios ou ganhos, estando ambas intimamente relacionadas com a ética.

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