domingo, 7 de dezembro de 2008

Corrupção, Politica e Democracia

Porquê de tal nível corrupto na Democracia? Autocracia/Democracia
Tendo em conta que a autocracia é o oposto da democracia, constituindo um regime onde o governo é o único a deliberar, a decidir e a agir, nos estados autocraticamente organizados o conjunto de bens do governo é compartilhado entre poucos. Enquanto que nos estados democráticos, constituidos por um governo popular, existem muito mais pretendentes que apenas poderão ser satisfeitos com uma quantidade muito maior de bens, que seria necessário para satisfazer os poucos aristocratas.

Corrupção Politica e Democracia -> Tal tipo de corrupção depende, em parte, da cultura ética de cada sociedade, mas depende também da maneira pela qual as instituições políticas estão formatadas, da transparência dos processos políticos, da acção governamental, assim como da força da opinião pública e da imprensa independente.
Se o processo eleitoral depende fortemente da arrecadação de recursos privados de
campanha pelos candidatos, negócios entre estes e grupos financeiros e empresariais são quase inevitáveis, trazendo benefícios bastante claros para os financiadores. São os partidos e politicos que escolhem e comandam os dirigentes que aplicam os seus poderes, enquanto fazem questão de mostrar confiança inquestionável na capacidade das instituições democráticas para assegurar os princípios do Estado de direito contra a corrupção. Assim sendo, o funcionamento adequado do regime democrático supõe que os processos eleitorais sejam transparentes e resistentes à fraude, que existam instituições governamentais permanentes, que a administração pública se exerça de forma profissional, medidas estas incontroláveis visto o sistema societal em que vivemos, caracterizado por escassez de ética e como ponto prejudicial de um sistema social coeso. A imprensa e a opinião pública, nos regimes democráticos, têm por sua vez a função essencial de explicitar aquilo que é o interesse geral da sociedade, e desta forma colocam limites nas tendências ao arbítrio que são freqüentes no exercício do poder.
Porquê um sistema social coeso? Para além de afectar a vida politica, económica, instituições públicas e privadas, a corrupção afecta a coesão social, na medida em que uma das caracteristicas fundamentais de um sistema social coeso é a legitimidade das suas intituições públicas, legitimidade esta, que permite às autoridades públicas exercerem os seus mandatos com o minimo de coersão, que Durkheim denominava como a força que os factos exercem sobre os indivíduos, levando-os a conformarem- se com as regras da sociedade em que vivem, independentemente da sua vontade e escolha. Quando tal legitimidade é inexistente, dá-se uma propensão para autoritarismo ou uso da corrupção ao exercer autoridade. É ainda de acrescentarque a coesão social não é afectada apenas de uma, mas sim de várias maneiras, de modo que a corrupção politica contribui para a desmoralização das instituições, dificultando também o desenvolvimento da democracia; a corrupção económica impede, a competição saudável dos preços assim como qualidade dos produtos e serviços entre empresas, inibindo investimentos de longo prazo, limitando assim o crescimento da economia e a distribuição dos seus beneficios para a sociedade como um todo. Por sua vez, a ineficiência afecta a crença na legitimidade das intituições, dando ainda propensão a conflitos sociais. Nas sociedades onde a corrupção económica e politica prevalecem, como é o caso de Portugal, estas são pouco desenvolvidas, o funcionamento das leis é precário, o comportamento das autoridades públicas
imprevisível e as instituiçoes publicas têm pouca legimidade, sendo que a corrupção apesar de não ser a única causa para tudo isto, é concerteza uma das causas.

Até que ponto existe legitimidade nos orgãos politicos?
Segundo Weber, a legitimidade depende em grande parte da existência de uma ordem politica democrática, que tem como um dos componentes centrais partidos politicos, organizações voluntárias que estabelecem um novo tipo de hierarquia social ao lado das hierarquias de status e classe. Os partidos reintroduzem de diferentes maneiras relações de lealdade e identificação que contradizem as normas impessoais da burocracia e mercado, mas por outro as legitima. Assim sendo, os partidos politicos contém elementos carismáticos e patrimoniais que por um lado ajudam a sustentar os regimes democráticos e por outro podem levar à corrupção. Este tipo de corrupçao do sistema democrático, consiste em fazer o sistema reverter as formas tradicionais de dominação, com as consequentes perdas de racionalidade, eficiência e garantia e protecção dos direitos e liberdades individuais.
A globalização pode ser então considerado um processo de manipulação corporativa através da corrupção. Não existe democracia (ou existe uma democracia ilusória) nem ideologias, o mundo é sim um grupo de corporações determinadas pelas regras do negócio. O mundo é um negócio.

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